Nova Lima avança para a Onda Verde – Confira o decreto 10.513/2020

Confira alguns serviços questão autorizados a funcionar seguindo protocolos específicos:

• Atividades artísticas, como produção teatral, musical e de dança e circo
• Bibliotecas, museus, arquivos
• Parques e jardins
• Feiras, congressos, exposições, filmagens de festas, casas de festas, bufê
• Parques de diversão, discotecas, boliches, sinuca
• Bares e restaurantes, estabelecimentos de alimentação e bebidas com entretenimento – para apresentação ao vivo é necessário requerimento a COMEVEC
• Casas de shows, boates, discotecas, salões de festas e casas de eventos – com limite de 50% da capacidade máxima definido em Alvará/AVCB e com protocolos específicos
• Clubes e espaços privados de recreação, com restrições específicas e vedada a utilização de saunas e espaços fechados
• Serviços de colocação de piercings e tatuagens

DisposiçõesGerais:

• Retomada das concessões de licenças e alvarás;  inspeção para renovação de alvarás a partir de 31/10/2020
• Retomadas as reuniões da Comissão Municipal de Eventos (COMEVEC)
• Permanecem suspensas as atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino (infantil, fundamental e médio), cuja retomada será objetivo de publicação futura específica

Confira o decreto na íntegra: Decreto 10.513/20